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Aprovadas proposta do PCP para erradicação de espécies invasoras em rios
O PCP viu hoje ser aprovada uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025 visando o desenvolvimento de um programa de erradicação de espécies invasoras nos rios Lima e Minho.
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
Política OE2025
"O Governo desenvolve, em 2025, um programa de erradicação das espécies exóticas invasoras nos rios Lima e Minho, que proteja a flora e fauna autóctone, e permita a fruição do rio e das suas margens para atividades económicas e de lazer, turismo e desporto, designadamente a pesca ou a prática da canoagem", refere o texto da medida proposta pelo PCP viabilizada neste segundo dia de votações na especialidade do OE2025.
Além deste, foi viabilizada uma proposta dos comunistas que dita que "durante o ano de 2025, o Governo dá início às operações de despoluição e de combate às diversas espécies invasoras presentes no Rio Vouga", bem como uma medida comunista para o controlo da espécie invasora conhecida como "Erva-das-Pampas".
Com esta proposta, durante o ano de 2025 "o Governo toma medidas para o controlo da espécie invasora conhecida como "Erva-das-Pampas".
O PCP viu ainda serem hoje aprovadas propostas que visam o início dos procedimentos, em 2025, para a transformação da Messe dos Sargentos em residência estudantil pública, nomeadamente a transição da respetiva posse para a Universidade de Évora.
Os deputados aprovaram também propostas do PCP visando a reabertura da Linha de Leixões, com ligação entre Leixões e Campanhã, e outra para a adoção das medidas necessárias "ao pleno aproveitamento regional do investimento da ligação ferroviária Sines-Elvas (Caia), no sentido de construir as estações de passageiros e cais de mercadorias em falta em Vendas Novas, Évora e Alandroal".
O parlamento deu ainda 'luz verde' a uma proposta do PCP relativa à ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes em Beja.
Fica determinado que "durante o ano de 2025, o Governo atribui formalmente ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a competência para desencadear os procedimentos necessários para dar início ao processo de remodelação e ampliação do hospital José Joaquim Fernandes". Já "relativamente à construção do novo edifício, durante o ano de 2025 são abertos e concluídos os concursos de projeto de arquitetura e engenharia, bem como os concursos para a construção e execução da obra com um financiamento no valor de 11.800.000 euros", lê-se na proposta.
No próximo ano, com a aprovação de outra proposta do PCP, o Ministério das Finanças terá de assegurar a "transferência para a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., em 2025, das verbas necessárias à elaboração dos estudos e projeto para construção da barragem da Foupana, no Algarve".
Leia Também: BdP acompanha "cuidadosamente" riscos adicionais que impactem economia
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