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Funchal faz atualização "profunda" ao Plano Municipal de Emergência
A Câmara do Funchal, na Madeira, vai fazer uma "atualização profunda" ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, que não era revisto desde 2014, indicou hoje a autarquia.
© Shutterstock
País Proteção Civil
Em comunicado, a Câmara do Funchal refere que a Comissão Municipal de Proteção Civil do Funchal aprovou hoje os relatórios dos processos de consulta pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil e do Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos, que decorreram entre 11 de setembro e 22 de outubro.
Os dois relatórios serão submetidos a discussão e votação na próxima reunião do executivo municipal, na quinta-feira, e posteriormente na Assembleia Municipal. A coligação PSD/CDS-PP tem maioria absoluta nos dois órgãos.
Após a reunião, o vice-presidente da autarquia destacou "a importância da atualização dos dois planos para reforçar a segurança da cidade, sublinhando que em relação ao Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Funchal, que não era revisto desde 2014, passa agora por uma atualização profunda", lê-se na nota de imprensa.
Bruno Pereira realçou que a revisão deste plano, que ficou desatualizado ao longo dos últimos 10 anos devido às sucessivas alterações legislativas, pretende "adaptar o documento às novas realidades legais e operacionais".
De acordo com a Câmara do Funchal, a maior da Madeira, "uma das principais mudanças no novo plano é a reestruturação da Comissão Municipal de Proteção Civil, que passa a dividir-se em duas entidades.
Atualmente a comissão tem caráter político e técnico, mas, com esta reformulação, passa a ser responsável apenas pelo nível político e é criada uma nova estrutura, designada de Comissão de Coordenação Operacional de Resposta (CCOR), com caráter técnico-operacional e "composta apenas por dirigentes e representantes das entidades que efetivamente executam as diretrizes decididas no nível político".
"Esta separação visa tornar as respostas mais ágeis, permitindo uma gestão mais eficiente das emergências", apontou Bruno Pereira.
Na reunião de hoje da Comissão Municipal de Proteção Civil, foi também decidida a realização de dois simulacros no próximo ano "para testar a eficácia dos novos planos".
"Esses exercícios, que devem ocorrer entre maio e junho de 2025, têm como objetivo verificar a operacionalidade das mudanças implementadas e garantir que os planos estejam prontos para serem colocados em prática quando necessário", refere a autarquia.
Leia Também: Governo terá de rever protocolo entre bombeiros, INEM e Proteção Civil
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